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3 Porto Alegre, 03 de março de 2011 – Edição Extra
DIA INTERNACIONAL DA MULHER
A garantia da atenção integral à saúde das mulheres e dos direitos sexuais e reprodutivos como uma política estratégica de primeiro plano vem sendo defendida pela Rede Feminista há 20 anos. Esta tem sido uma luta emblemática do movimento feminista, numa disputa permanente com a visão materno-infantil, e quanto à gestão, a ameaça de desmonte da Área Técnica da Saúde da Mulher. No apagar das luzes de 2010, o Ministério da Saúde emitiu uma portaria que na prática promete repassar as atribuições da área técnica para o Instituto Fernandes Figueira, vinculado à Fiocruz. Uma decisão de caráter eminentemente político que “terceiriza” a responsabilidade governamental, esvazia o espaço de articulação e coordenação das políticas e justifica o temor de que o projeto da Rede Cegonha, anunciado em campanha eleitora l, seja a morte da saúde integral.
Em janeiro, a Rede Feminista recebeu do Ministro Alexandre Padilha o compromisso com a manutenção da área técnica, da política de saúde integral e com a preparação da conferência de saúde da mulher em 2012, e o fortalecimento do Conselho Nacional de Saúde. No entanto, frente à publicização da Portaria, a Entidade emitiu uma Carta pública ao Ministro, onde cobra esclarecimentos sobre a relação entre esta transferência de responsabilidades e a manutenção da área técnica, e solicita sua revogação imediata.
A denúncia foi levada pela conselheira Santinha Tavares ao Conselho Nacional de Saúde e à Comissão Intersetorial de Saúde da Mulher deste Conselho, que agora é presidido pelo Ministro. Exigimos não só a manutenção da área, como seu fortalecimento com base na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher, o Pnaism. Na avaliação da Rede Feminista, nos últimos anos a área responsável pela saúde das mulheres vem sendo esvaziada e afastada até fisicamente da esfera de decisões, sendo alojada no segundo anexo do prédio do Ministério, sem recursos humanos e técnicos adequados.
Embora ainda não apresentada, apenas anunciada, a política denominada de Rede Cegonha representa, por si mesma, o risco de reducionismo e retrocesso nas políticas de gênero, pois as mulheres deixam de ser sujeitas principais no evento reprodutivo. Substituídas por um mito, o pássaro que carrega o bebê prontinho, compromete-se o próprio sentido da atenção humanizada no pré-natal, parto e puerpério. Uma subestimação dos avanços conceituais no campo dos direitos reprodutivos como direitos humanos, infantilização do processo reprodutivo centrado no bebê. Portanto, uma desumanização simbólica da política de saúde da mulher.
A Rede Feminista mantém-se mobilizada e alerta, reafirmando no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, e no ano dedicado às populações afrodescendentes, o cumprimento da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Mulheres, da Política de Saúde Integral da População Negra, e os marcos legais de saúde, o que significa a busca de respostas concretas para os graves problemas de saúde das mulheres brasileiras, observando as desigualdades de gênero, de raça e de etnia, de orientação e identidade sexual, de ciclos de vida, das condições em que vivem as mulheres: mortes evitáveis na gestação, parto e puerpério, abortos inseguros e gestações indesejadas e não planejadas, elevados índices de mortalidade por cânceres reprodutivos - mama, cólo de útero, ovário e colo retal -, violência doméstica e sexual em patamares alarmantes, violência institucional na atenção as mulheres de todas as idades, particularmente no atendimento ao aborto, ao parto e nas prisões femininas, e especialmente contra as mulheres negras e pobres, e por fim, omissão quanto a saúde mental.
Neste 8 de março reafirmamos que o enfrentamento destes graves desafios só é possível com políticas articuladas e integrais que garantam a perspectiva de gênero, raça e etnia, orientação sexual das mulheres, bem como sua condição ou deficiência. Defendemos o Sistema Único de Saúde, público, universal, eqüitativo, e com respeito ao controle social.
Porto Alegre, 8 de março de 2011.
Rede Nacional Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos
III CONFERÊNCIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
Autonomia das mulheres e combate à pobreza serão os eixos
A temática foi definida quando da primeira reunião do Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres (CNDM) realizada no dia 10 de fevereiro, em Brasília/DF. O combate à miséria e à pobreza das mulheres, e a promoção de sua autonomia econômica, social e polít ica, serão os eixos da III Conferência de Políticas para as Mulheres, marcada para os dias dias 12,13,14 e 15 de dezembro deste ano. A III Conferência será antecedida por mobilizações em todas as regiões do país, com o intuito de potencializar o debate e os espaços de participação. Pretende-se contemplar as diversas formas de organização das mulheres brasileiras – as mulheres urbanas, do campo, das florestas, ribeirinhas e dos povos e comunidades tradicionais. São esperadas aproximadamente três mil mulheres no evento. A Rede Feminista de Saúde esteve representada pela conselheira Rosa de Lourdes Azevedo dos Santos, coordenadora da Regional São Paulo.
14ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
Acesso e acolhimento com qualidade:um desafio do SUS
O eixo da 14ª Conferência Nacional de Saúde (14ª CNS) aprovada pelo plenário do Conselho Nacional de Saúde é " Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS". Além disso, foi definida a prorrogação do prazo para início das etapas municipais, que será a partir de 1° de abril de 2011. Entre os temas que serão discutidos no eixo aprovado destacam-se a política de saúde na seguridade social, a participação da comunidade e controle social e a gestão do SUS (financiamento; pacto pela saúde e relação público-privado; gestão do sistema, do trabalho e da educação em saúde). Uma das estratégias da 14ª Conferência Nacional de Saúde em 2011 é promover a participação da comunidade nas Conferênci as Municipais. A proposta preliminar de calendário aprovada pelo Pleno do CNS tem as seguintes datas:
Etapa municipal: 1º de abril a 15 de julho de 2011
Etapa estadual: 16 de julho a 31 de outubro de 2011
Etapa nacional: 30 de novembro a 4 de dezembro de 2011
PUBLICAÇÃO
Será lançada no dia 25 de março, às 14 horas, no Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul, a publicação Aborto: guia para profissionais de comunicação, elaborada pela Jornadas Brasileiras pelo Direito ao Aborto Legal e Seguro. O lançamento do guia está ocorrendo em todo o Brasil. Em Porto Alegre, faz parte das ações do Dia Internacional da Mulher. A publicação é voltada para esclarecer profissionais de comunicação a respeito da questão do aborto. Com o objetivo de apoiar o trabalho de jornalistas interessados em tratar a respeito do tema, o Guia para Profissionais de Comunicação foi elaborado com base em fontes oficiais, de governos e institutos de pesquisa nacionais e internacionais. Além dos dados, são indicadas fontes especializadas. Acesse esta publicação em PDF.
POLÍTICAS DE SAÚDE
Os direitos reprodutivos das mulheres negras
Apesar da existência da Política Nacional da Saúde da População Negra e da diversidade racial como fundamento da Política de Atenção Integral da Saúde da Mulher e dos compromissos assumidos pelo Brasil quanto a redução das desigualdades sociorraciais, as mulheres brasileiras têm diferente acesso às políticas de saúde e na efetivação dos direitos reprodutivos. Estas foram constatações evidenciadas pelos estudos de três pesquisadoras negras apresentadas na Oficina de Trabalho: Encontro de especialistas - Desafios para promover a universalidade do acesso e a equidade na garantia dos direitos reprodutivos de mulheres e jovens negras, r ealizada em Brasília/DF, no dia 22 de fevereiro último. A realização foi do Unfpa e da ONU Mulheres.
A Rede Feminista de Saúde esteve presente com filiadas de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, além das secretárias executivas e adjunta da Rede, Telia Negrão e Maria Luísa Pereira de Oliveira (RS). Na abertura estiveram presentes os representantes das duas agências, Harold Robinson e a Rebeca Tavares. Os estudos foram produzidos por uma iniciativa do Fundo de População das Nações Unidas no Brasil e pela ONU Mulheres.
PROJETO DE LEI
A legalização do aborto em debate
A Rede Feminista de Saúde, Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR) e o Comitê Latino-Americano e do Caribe para Defesa
dos Direitos da Mulher (Cladem/Brasil) e Ponto Focal da Campanha 28 de Setembro, juntamente com outras organizações de todo o país, estão debatendo uma proposta de projeto de lei que estabelece nova regulamentação para a prática do aborto no Brasil.
Depois de cinco anos sem uma nova sugestão de texto, as entidades lançaram no ano passado uma proposta fundamentada nos direitos humanos das mulheres, ancorada na realidade do aborto no País. Pesquisas comprovam elevadas estatísticas referentes à prática abortiva por meios clandestinos, na ausência de políticas públicas capazes de atender, de forma integral, as mulheres. As entidades pretendem intensificar o diálogo com a sociedade.
O PL foi inicialmente apresentado em setembro de 2010, quando das ações do 20º Dia Latino Americano e Caribenho pela Despenalização do Aborto. A legislação brasileira sobre aborto, que data de 1940, permite sua prática atualmente em apenas dois casos: se não há outro meio de salvar a vida, ou se a gestação é fruto de estupro. O STF está retomando os debates sobre a ADPF sobre a anencefalia, que ali tramita desde 2004.
MOBILIZAÇÃO
Aborto legal: ativistas argentinas encaminham carta ao Congresso Nacional
Com a chamada “Aborto Legal, uma dívida da democracia”, a Campanha Nacional pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito, da Argentina, numa ação pelo Dia Internacional da Mulher, encaminhou carta ao Congresso Nacional daquele país. No documento, as ativistas, apoiadas por diversos movimentos de mulheres e direitos humanos, afirmam ser imprescindível e urgente que a Câmara dos Deputados debata e sancione o projeto de lei de interrupção voluntária da gravidez. Acesse o sitepara ler a íntegra do Projeto de Lei. A feminista Martha Rosemberg é uma das líderes desta campanha naquele país.
PESQUISA
Fundação Perseu Abramo apresenta o papel das mulheres na sociedade
A pesquisa Mulheres brasileiras e gênero nos espaços público e privado realizada em 2010 pela Fundação Perseu Abramo, por meio de seu Núcleo de Opinião Pública, e em parceria com o SESC, apresenta a evolução do pensamento e do papel das mulheres brasileiras na sociedade. Entre os temas abordados no estudo estão: Percepção de Ser Mulher:Feminismo e Machismo; Divisão Sexual do Trabalho e Tempo Livre; Corpo, Mídia e Sexualidade; Saúde Reprodutiva e Aborto; Violência Doméstica e Democracia, Mulher e Política.
A introdução do recorte de gênero é a grande inovação deste estudo que desta vez ouviu mulheres e homens sobre a situação da mulher brasileira. Os resultados podem ser comparados aos do estudo realizado pela FPA em 2001. Essa comparação aponta melhorias na situação da mulher, mas também comprova que há um longo caminho a percorrer na valorização e na inserção da mulher na sociedade.
Entre os temas abordados, a violência é o que chama mais atenção na comparação com a pesquisa anterior. Com relação à violência doméstica, em 2001, foram 12 modalidades abordadas; em 2010, foram 20. O tema Aborto foi mais aprofundado. Entre os dados apresentados estão os motivos que levaram muitas mulheres a terem abortado, como a falta de condições econômicas para ter um (ou mais de um) filho e a falta de uma relação estável e apoio do homem de quem engravidaram.Clique para conhecer a pesquisa completa.
CLIPPING
Pesquisa mostra que 25% das mulheres sofreram violência no atendimento ao parto
A pesquisa feita pela Fundação Perseu Abramo revelou que 25% das mulheres que tiveram filhos de parto natural na rede pública ou privada de saúde sofreram algum tipo de violência ao serem atendidas durante o trabalho de parto. Dessas, 74% ouviram a ofensa na rede pública e 17% em hospitais particulares. Outras 8%, nos dois locais.
Os dados são da pesquisa Mulheres Brasileiras e Gênero nos Espaços Públicos e Privados, feita em agosto de 2010. No capítulo Violência Institucional no Parto, a pesquisa mostra que, entre as entrevistadas, 68% tiveram o parto na rede pública, 16% na privada e 8% recorreram às duas redes hospitalares em ocasiões distintas.
A pesquisa indicou ainda que 23% das entrevistadas ouviram algum tipo de despropósito durante o momento do parto. Entre as frases mais ouvidas, estão “não chora que, no ano que vem, você está aqui de novo” (15%); seguida de “na de hora de fazer não chorou nem chamou a mamãe, por que está fazendo [isso] agora?” (14%); “se gritar, eu paro agora o que estou fazendo, não vou te atender” (6%); e “se gritar vai fazer mal para o seu neném, seu neném vai nascer surdo” (5%).
Também foi constatado que 10% das mulheres sentiram dor ao fazer o exame de toque durante o trabalho de parto, 10% tiveram negado o pedido de algum tipo de alívio para a dor e 9% responderam que foram ofendidas com gritos do atendente. E ainda 9% das mulheres não foram informadas sobre qual o procedimento o atendente estava fazendo, 8% reclamaram que o atendente se negou a atendê-las e 7% foram humilhadas ou xingadas.
Fonte: http://www.clickpb.com.br/artigo.php?id=20110227022113&cat=brasil&keys=pesquisa-mostra-mulheres-sofreram-violencia-atendimento-ao-parto
GÊNERO, RAÇA E ETNIA
Sociedade civil tem encontro com as agências da ONU
Representantes das organizações da sociedade civil estiveram reunidos, pela primeira vez, com a coordenação do Programa Interagencial para a Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia. O encontro ocorreu no dia 23 de fevereiro em Brasília. O desenvolvimento desse programa se constitui numa estratégia de intervenção do GT G� �nero Raça e Etnia, composto por seis agências do sistema ONU no Brasil. A secretária adjunta da Rede Feminista Maria Luísa P. de Oliveira participou da reunião representando a Plataforma DHESCA Brasil. Foram apresentadas as instituições e realizada avaliação dos projetos apoiados pelo programa interagencial, através de trabalho em grupos, levantando boas práticas, lições aprendidas, recomendações e críticas. No momento da apresentação dos resultados dos grupos, a reunião foi acompanhada por Jorge Chediek, representante residente do sistema ONU no Brasil. Ao fazer uma breve explanação, Chediek destacou que embora o Brasil esteja melhorando seus índices de desenvolvimento, as questões das discriminações ainda permanecerão por muito tempo, demandando ações.
MÍDIA PUBLICITÁRIA
Campanha Ponto Final na Violência contra Mulheres e Meninas entra no circuito de tevês
O Rio Grande do Sul está assistindo desde o dia 3/3 os vídeos da Campanha Ponto Final na Violência contra Mulheres e
Meninas que são veiculados nos intervalos da programação da RBSTV, afiliada da Rede Globo. Os produtos foram aprovados pelo Comitê de Mídia Doada do Grupo RBS. Lançados em audiência pública realizada, no mês de novembro de 2010, na Secretaria de Políticas para as Mulheres, Brasília/DF, os virais, concebidos pela cineasta Mirela Kruel, seguem uma abordagem reflexiva em relação a violência contra as mulhe res e meninas com referência ao cotidiano. O objetivo é despertar a mobilização do/a espectador/a para atuar no processo de mudança de atitudes e práticas frente à violência contra as mulheres e meninas. A RBSTV é mais uma emissora gaúcha a aderir a Ponto Final.
No início de fevereiro, a Campanha ganhou espaço na grade de programação da Televisão Educativa do Rio Grande do Sul – TVE/RS e, mais recentemente, conquistou apoio da TV Feevale , canal de TV da Universidade Feevale,localizado em Novo Hamburgo, associada ao Canal Futura. Os vídeos estão sendo veiculados nos intervalos do jornal televisivo. Para Andréia de Vargas Souza, coordenadora da TV Feevale, o apoio da emissor a se dá “porque a Campanha Ponto Final busca estimular o desenvolvimento da cidadania ao divulgar informações de enfrentamento à violência”. A Coordenação da Campanha avalia que a parceria com todos estes veículos e outros que virão é de fundamental importância por conta da audiência que cada canal possui o que reforça a disseminação da mensagem da Ponto Final.
BLOCO CARNAVALESCO
Adereços de c arnaval: oficina mobiliza o Campo da Tuca
Mistura de cordas de sizal, purpurinas, máscaras e confecção de bonecas Abayomi e muito brilho compuseram a oficina de adereços realizada durante três dias pela Campanha Ponto Final na Violência contra Mulheres e Meninas. A Campanha é uma
das alas do Bloco Ilê Mulher que fará sua apresentação na noite do desfile das campeãs do Carnaval de Porto Alegre que ocorrerá no dia 12 de março. Meninas, adolescentes e mulheres estiveram reunidas no Galpão de Reciclagem da Associação Comunitária do Campo da Tuca - ACCAT, localizada no Bairro Partenon. A ACCAT é parceira da Ponto Final desde o início de 2010 quando a campanha começou a ser implementada no país.
A oficina ministrada pela artesã griô, carnavalesca e educadora Jéssica Dontoni atraiu atenção da Corte do Carnaval de Porto Alegre e motivou a visita do Rei Momo Fábio Verçoza e das princesas Mahara Ferreira e Tamires Nunes. No local, Verçoza manifestou total apoio à Campanha e elogiou a proposta de mesclar um tema sério e preocupante, que é a violência contra mulheres e meninas, com o lúdico e a alegria do Carnaval. “Este é um assunto que merece atenção de todos, portanto o sambódromo é um bom lugar para divulgarmos a Ponto Final”, enfatizou.
CLIPPING
Pesquisa mostra que um em cada quatro homens conhece um amigo que já agrediu a companheira
Os dados estão no capítulo sobre Violência Doméstica e Violência de Gênero, da pesquisa Mulheres Brasileiras em Gênero nos Espaços Públicos e Privados, feita em agosto de 2010 pela Fundação Perseu Abramo, em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc). O levantamento divulgado hoje (28) entrevistou 2.365 mulheres e 1.181 homens com idade acima de 15 anos, em 25 estados. Das entrevistadas, 13% disseram ter sofrido ameaças de surra e 10% terem sido espancadas.
Segundo a pesquisa, 18% das mulheres – uma em cada cinco – afirmaram que foram vítimas de algum tipo de violência do sexo oposto, seja o homem conhecido ou não. As agressões mais frequentes, segundo elas, são tapas, empurrões ou sacudidas (16%), xingamentos ou ofensas relacionadas à conduta sexual (16%) e controle sobre as atividades da parceira (15%).
De acordo com a pesquisa, os homens também responderam ter sofrido algum tipo de violência por parte das mulheres (10%). Entre as modalidades de agressões, controle ou cerceamento (35%) e física (21%).
Os principais motivos para as agressões apontados tanto pelas mulheres quanto pelos homens estão ligados ao controle de fidelidade (46% para as mulheres e 50% para os homens). Vinte e três por cento das mulheres apontaram distúrbios como o alcoolismo e o psicológico como causas das agressões das quais foram vítimas. E a violência causada pela busca por autonomia não respeitada pelos maridos foi citada por 19%.
A pesquisa indicou ainda que 84% das mulheres e 85% dos homens já ouviram falar da Lei Maria da Penha. Também, segundo os dados, 75% das mulheres e 59% dos homens são favoráveis à ideia de que para educar os filhos às vezes é preciso dar uns tapas. Entre os entrevistados, 75% das mães e 52% dos pais assumiram que batem nos filhos às vezes. Clique para conhecer a pesquisa completa. Fonte: Agência Brasil
Agenda: Dia Internacional da Mulher
No Carnaval, Ponto Final na Violência
Campanha Ponto Final na Violência contra Mulheres e Meninas está inserida no Bloco Ilê Mulher, atividade que há dez anos se realiza no Carnaval de Porto Alegre. Este ano, o eixo da programação é “As mulheres podem”. O bloco abre o desfile das campeãs do Carnaval de Porto Alegre marcado para sábado, 12, na passarela do samba do complexo Cultural Porto Seco, a partir das 20 horas. Ilê Mulher virá embalado pelo samba de autoria de Zilah Machado que faleceu em janeiro último. Na terça-feira, 8, às 18h30min, tem ensaio geral, quando da realiz ação da Muamba da Santana, na Rua Leopoldo Bier, entre as ruas São Luiz e Bernardo Pires, Bairro Santana. A promoção é do Fórum Municipal de Mulheres de Porto Alegre. Ouça o samba enredo do bloco.
Belo Horizonte
Alzira Nogueira Reis, a primeira médica graduada, em 1919, na Faculdade de Medicina da Universidade de Minas Gerais, será homenageada em cerimônia marcada para o dia 14 de março, às 9 horas, na Sala Amílcar Viana da respectiva faculdade. O ato integra as ações do Dia Internacional das Mulheres. Uma outra mulher a ser reverenciada é Iracema Bacarini, ex-aluna e primeira mestra da Faculdade de Medicina que neste ano estará completando 100 anos. A coordenadora do Núcleo de Estudo da Mulher e Saúde, Anayansi Correa Brenes, revela que neste mês de março será criado o espaço Museu das Mulheres da Faculdade de Medicina de Minas Gerais.
Florianópolis
Movimento de Mulheres Trabalhadoras Urbanas de Santa Catarina em parceria com o bloco de Carnaval Baicu de Alguémcolocam o bloco na rua em defesa da Lei Maria da Penha na terça-feira, 8 de março, a partir das 15 horas, na Praça XV de Novembro.
João Pessoa
Ato Violência contra Mulher:Tolerância Nenhuma será realizado no dia 8 de março na Praça Três Poderes, centro de João Pessoa, das 8h às 15h, com participações da RFS, CUT, Fórum de Mulheres da Paraíba, sindicatos e outras articulações do movimento de mulheres e feministas. Para os dias 11 e 12/03 está marcado um seminário para 70 mulheres promovido pelo CM 8 de Março. No Estado a luta, além da constante defesa da Lei Maria da Penha, é pela implementação da Vara de Juizado de Violência contra a Mulher e a Família.
Porto Alegre
Ciclo de Debates – As Mulheres Podem – com o desenvolvimento de mesas temáticas sobre Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos. A promoção é do Forum Municipal da Mulher, Rede Feminista de Saúde e será realizada nos dias 15, 17,21,22 e 23 de março, sempre às 17 horas, no auditório do SindBancários- Rua Gal. Câmara 424 – Centro. No último dia do ciclo de debates, as organizações Coletivo Feminino Plural, Themis, Maria Mulher e o Núcleo Interdisciplinar de Estudos sobre a Mulher e Gênero –NIEM/Ufrgs comemoram seus aniversários. Agendado para o dia 24/03 às 10 horas a apresentação da Pesquisa "As mulheres no mundo público e privado", da Fundação Perseu Abramo no Plenarinho da Assembleia Legislativa. Na sexta-feir a, 25 de março, haverá o lançamento do Aborto- Guia para profissionais de comunicação, às 14 horas, no Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul, Rua dos Andradas, 1270 – 13º andar.
Recife
Loucas de Pedra Lilás marcam o 8 de março com o bloco As Ovelhas Cor de Rosa - libertárias deste Momo, que na Terça-feira de Carnaval vão sair pelas ruas de Recife. A concentração é às 16 horas, na Praça do Arsenal, Recife Antigo, em frente ao Bar do Mamulengo. Promoção da Regional da Rede Feminista de Saúde e do Fórum de Mulheres de Pernambuco.
São Paulo
Organizações de mulheres e entidades feministas sairão às ruas de São Paulo mais uma vez para celebrar o Dia Internacional de Luta das Mulheres. O ato público será no sábado, dia 12 de março. A concentração terá início às 9h30 no Centro Informação Mulher, na Praça Roosevelt (R.Consolação, 605). De lá, as mulheres caminharão pelo centro da cidade, encerrando o ato na Praça da Sé. No dia 8 de março, o bloco “Adeus, Amélia!” levará a mensagem das feministas à população paulista. A concentração terá início às 14h, no final do elevado Presidente Artur da Costa e Silva, o Minhocão (próximo à Avenida Francisco Matarazzo).
Mais Notícias...
AMB espera mais de mil mulheres no encontro de Brasília
Com a expectativa de reunir cerca mil mulheres de todas as regiões do país, a Articulação de Mulheres Brasileiras vai realizar nos dias 30, 31 de março, 01 e 2 de abril o Encontro Nacional de Mulheres Brasileiras – ENAMB/2011 no espaço da Universidade Federal de Brasília – UnB. O ENAMB tem como objetivo promover um amplo fórum de debates sobre a luta feminista por justiça e igualdade e avaliar as questões e desafios impostos aos movimentos feministas do país e que atualmente se expandem para o contexto latinoamericano, caribenho e mundial. O encontro é auto-gestionado: cada participante financiará suas despesas com alimentação, transporte e hospedagem. No processo de mobilização e intercâmbio, as unidades estaduais da ABM estão realizando debates sobre os eixos do encontro: 1) O jeito que o mundo está e o que queremos transformar; 2) Olhares feministas sobre a situação das mulheres; 3) Juntando gente para mudar o mundo; e 4) Nossas lutas feministas.
Trilhas de Saúde das Mulheres com enfermeiras
Em fevereiro cerca de 80 enfermeiras de todos os estados brasileiros receberam em Brasília capacitação sobre os Marcos de Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos em Oficina realizada em parceria da Associação Brasileira de Enfermagem -ABEn com a Rede Feminista. Ministraram a Oficina a médica Mazé Araújo e Karen Borges, coordenadora do Ponto Focal da Campanha por uma Convenção dos Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos, ambas do Conselho Diretor da Rede. Desde 2009 as duas entidades desenvolvem ações conjuntas para sensibilização das profissionais de enfermagem em temas como sexualidade, violência de gênero, diversidade sexual e outros correlatos. A ABEn é filiada à Rede.
Redes de direitos humanos se reúnem com Ministra Maria do Rosário
A ministra Maria do Rosário Nunes recebeu, no dia 18 de fevereiro, redes de direitos humanos para debater a política de Direitos Humanos do atual governo. Durante o encontro, a Ministra reafirmou o compromisso de renovar o pacto realizado com os movimentos sociais firmado pelo ex-ministro Vanucchi, referindo-se a importância da implementação do PNDH 3 e a garantia da participação social neste processo.
Um dos pontos mais importantes na reunião foi a retomada do diálogo entre Secretaria e sociedade civil quanto a implementação do Programa Nacional de Direitos Humanos, já que em 2010 foi constituído um Comitê Governamental para esse fim. A ministra Rosário e o secretário executivo, André Lazaro, reafirmaram o papel articulador da Secretaria frente ao projeto de direitos humanos e apontaram como um desafio fortalecer o diálogo e o trabalho entre os Conselhos Nacionais, entre outras organizações. O encontro contou com a participação das redes Plataforma Dhesca Brasil, MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos, Rede Feminista de Saúde, AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras, FENDH – Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos.
Entre as propostas levadas pelas redes e organizações a SDH está a de realizar no primeiro semestre desse ano um Encontro Nacional de Direitos Humanos, com representação da sociedade civil de todos os estados e dos poderes executivo, legislativo e judiciário, em suas diferentes áreas. Para a sociedade civil organizada, é importante retomar os debates realizados desde a última Conferência Nacional de Direitos Humanos, para avançar na implementação dos desafios e metas do Plano Nacional de Direitos Humanos.
A bancada feminina e os movimentos de mulheres
O apartamento da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), em Brasília/DF, serviu para a recepção que reuniu, no dia 15 de fevereiro, mulheres representantes de várias entidades feministas do país e parlamentares da bancada feminina no Congresso Nacional. O encontro com a bancada feminina foi uma promoção do CFEMEA, Coletivo Leila Diniz, Cunhã Coletivo Feminista, Geledés Instituto da Mulher Negra, Instituto Patrícia Galvão, Rede de Desenvolvimento Humano – REDEH e SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia, com o apoio da Coordenação da Bancada Feminina da Câmara dos Deputados e da senadora Lídice da Mata. A Rede Feminista apresentou os temas que considera prioritários, como a garantia à saúde integral, à violência contra as mulheres e a legalização do aborto. Estavam presentes Santinha Tavares, Karen Borges e Lia Zanotta, das region ais do Rio de Janeiro e Distrito Federal, respectivamente.
Brasileira assume comitê em defesa da mulher na ONU
Pela primeira vez em sua história, uma brasileira assume a presidência do Comitê sobre a Eliminação da Discriminação contra as Mulheres, ou Comitê CEDAW (Convention on the Elimination of All Forms of Discrimination against Women), da Organização das Nações Unidas (ONU). A posse da professora universitária Silvia Pimentel ocorreu em janeiro, em Genebra, durante a 48ª Sessão do Comitê, que se estendeu até o dia 4 de fevereiro. Silvia é militante do movimento de mulheres desde o final da década de 70 e foi fundadora da Comissão de Cidadania e Reprodução - CCR fazendo parte de seu Conselho Diretor até os dias atuais. Sua indicação à presidência do Comitê se deu por meio do próprio movimento de mulheres brasileiras, que indicou seu nome ao Itamaraty. O Ministério das Relações Exteriores e as missões brasileiras em Nova Iorque e Genebra empenharam-se na sua eleição e tiveram, inclusive, que participar de campanha eleitoral em dois momentos na sede da ONU, em Nova Iorque. Fonte: www.ccr.org.br
CLIPPING
O Tribunal de Justiça de São Paulo julgou nesta quarta-feira (23) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 166.921) contra a lei municipal 3.723/2008 de Pirassununga, no interior de São Paulo, que proíbe a implantação do DIU (dispositivo intrauterino) e a distribuição de contraceptivo de emergência, a chamada "pílula do dia seguinte”, pelo sistema público de saúde da cidade. A maioria dos desembargadores votou pela inconstitucionalidade da lei, portanto ela não tem mais validade.
Em 2008, o município de Pirassununga aprovou a lei sob o argumento de que os métodos contraceptivos são procedimentos abortivos. A sua constitucionalidade, no entanto, foi questionada por duas organizações da sociedade civil de São Paulo, a Conectas Direitos Humanos e a Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR), e levada ao TJ pelo procurador-geral de Justiça de São Paulo.
Para as ONGs, tratam-se de método anticoncepcional, e não abortivos, porque ambos impedem a fecundação pela ausência de encontro entre o óvulo e espermatozóide. Ainda segundo as entidades, a lei viola os direitos reprodutivos, a prestação de serviços de saúde, a separação de poderes e o pacto federativo.
Em 21 de outubro de 2008, antes de julgar o caso, o TJ já havia emitido uma liminar que ordenou que o município disponibilizasse esses contraceptivos nos hospitais municipais para todas as mulheres que apresentarem prescrição médica.
Agora, a decisão de inconstitucionalidade deve ser levada para o caso de Jundiaí, cidade do interior paulista que também proibiu a distribuição de pílulas contraceptivas na rede municipal de saúde e foi alvo de denúncias feitas por organizações feministas.
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/2011/02/23/tj-sp-julga-inconstitucional-lei-que-proibe-diu-e-pilula-do-dia-seguinte-no-interior-de-sp.jhtm
Mais de 2 mil detentas foram atendidas pelo projeto "Mulheres Encarceradas"
23/02/2011
Danilo Augusto
De São Paulo, da Radioagência NP
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo divulgou os resultados obtidos nos três primeiros meses do projeto "Mulheres Encarceradas". Das 11 mil detentas do estado, mais de 2 mil foram atendidas por defensores públicos. O projeto é uma iniciativa da Defensoria em parceira com a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres da Presidência de República. Um dos objetivos é dar assistência jurídica às m ulheres encarceradas do estado.Os 82 defensores que participam e que percorreram 37 unidades prisionais femininas constataram que mais de 1.5 mil presas, o que representa 75% das atendidas, não possuíam um advogado constituído.
Para 1º subdefensor público geral, Davi Eduardo Depiné, o que mais chamou atenção nesta primeira etapa foram as péssimas condições e o tratamento oferecido para as encarceradas. “Ainda encontra-se no estado de São Paulo diversas situações. Há mulheres que não têm acesso a absorvente íntimo e que acabam usando miolo de pão para suprir a necessidade deste produto de higiene, que é básico. Esse cenário também se agrava em situações jurídicas. Existem mulheres que estavam presas a mais de um ano sem que a prisão tivesse sido informada ao juiz competente. Ou seja, era uma encarcerada invisível que o estado não tinha conhecimento".
Davi reforça que os presídios brasileiros não oferecem condições para reabilitação dos presidiários, além de violarem direitos previstos na Constituição. “O Brasil vive uma realidade muito triste. Se confunde os direitos dos presos, como direitos de bandidos. Defendemos que o Estado possa executar a pena que é aplicada e cumprir a medida de prisão, mas preservando os direitos que não foram suprimidos com a prisão da pessoa.” Os defensores ainda vão percorrer mais 49 unidades prisionais até o final do projeto, que deve acabar no final deste ano.
Edição 417 - de 24 de fevereiro a 2 de março
Assessoria de Imprensa da Rede Feminista de Saúde Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos -comunicarede@redesaude.org.br
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