A Envolverde Revista Digital, destaca "A prevenção é o flanco mais fraco" destaca a XVIII Conferência Internacional sobre Aids, na fala dos especialistas, vejamos:




Santiago, Chile, 22/7/2010 – Muitos países latino-americanos mostram avanços em leis e políticas que promovem a educação sexual e os serviços de saúde para jovens, indispensáveis na luta contra a aids. Entretanto, sua implementação efetiva continua sendo lenta e confrontada, alertam especialistas. Enquanto acontece em Viena a XVIII Conferência Internacional sobre Aids, a IPS rastreou o nível decumprimento da declaração “Prevenir com Educação”, o compromisso firmado pelos ministros da Educação e da Saúde da América Latina e do Caribe por ocasião da conferência anterior, realizada em 2008 no México.

O último informe do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Onusida) indica que quase 33,4 milhões de pessoas vivem com essa doença no mundo, dois milhões delas na América Latina e no Caribe. A maior prevalência ocorre no Brasil e no México, e as relações sexuais sem proteção são a principal via de transmissão. Um dos maiores desafios para a região, que apresenta alta cobertura de tratamento antirretroviral, é a prevenção de novas infecções com estratégias baseadas em evidências e focadas em populações vulneráveis, como homens que praticam sexo com homens, trabalhadoras sexuais e usuários dedrogas injetáveis, entre outras.

As principais metas da declaração ministerial, com prazo para cumprimento até 2015 e tendo por base 2008, são a redução em 75% do número de escolas sem educação integral em sexualidade, e em 50% do número de jovens que carecem decobertura de serviços de saúde para atender apropriadamente suas necessidades sexuais e reprodutivas. Neste contexto, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) trabalha nas chamadas Diretrizes Globais para a Educação em Sexualidade.

“Houve avanços (em relação à declaração), mas não as que gostaríamos”, disse à IPS Aléxis Sorel, integrante da Rede de Sexualidade e Democracia (Demysex), entidade não governamental mexicana que levou a Viena um glossário com cem conceitos sobre educação sexual homologados na região.

Entre esses avanços, a diretora regional do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Marcela Suazo, destaca os casos da Colômbia, com destinação de recursos para programas educativos e de serviços de saúde, e Cuba, com uma “experiência importante que mostra o vínculo entre as políticas de Educação e Saúde”. “Outros países, como Brasil e Argentina, avançaram em legislações em saúde sexual e reprodutiva, que garantem a incorporação nos programas de educação de ações voltadas à prevenção, promoção e cuidados com a saúde”, disse à IPS. Também são feitos esforços nesse sentido em El Salvador e na Guatemala, acrescentou.

Aléxis, por sua vez, enumerou como progressos no México a revisão da grade curricular nos cursos primário e secundário e a capacitação docente. Na capital desse país, governada pela esquerda, haverá, a partir do ano letivo 2010-2011, aulas de educação sexual e gênero, avalizadas pelo Ministério da Educação Pública, do governo nacional do conservador Partido Ação Nacional. O Ministério distribuiu uma cartilha para adolescentes que inclui referência aos métodos anticoncepcionais existentes. Mas o ativista criticou o que considera retrocessos em alguns Estados.

No Brasil, houve avanço na “estruturação de políticas nacionais” para educação sexual nas escolas, incluindo doenças sexualmente transmissíveis (DST) e discriminação homofóbica, em uma aliança entre os ministérios da Saúde e da Educação, disse à IPS Juan Carlos Raxach, assessor de projetos da Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids (Abia). “Na prática, é difícil fazer com que todas as escolas assumam esse compromisso e as mudanças são lentas”, acrescentou.

Segundo Juan Carlos, também há “ações pontuais” de sucesso e interessantes, como o material sobre educação sexual para distribuição nas escolas elaborado pela própria Abia. A seu ver, fora da escola faltam ações de educação sexual específicas para os adolescentes e jovens. Considera-se que estão cobertos pelas campanhas gerais de prevenção, como as que estimulam o uso de camisinha, mas esse setor da população não se identifica com as mensagens, seja pelo vocabulário ou pelo espírito das iniciativas, explicou.

No Chile, o coordenador do recém-criado Programa de Educação Sexual da escola de Trabalho Social da Universidade Arcis (privada), Leonardo Arenas, fez uso da Lei de Transparência e Acesso à Informação Pública para consultar o Ministério da Educação sobre o cumprimento dos compromissos assinados por este país no México. Na resposta, à qual a IPS teve acesso, a pasta diz que os princípios da declaração estão “contidos na Política de Educação em Sexualidade e Afetividade do Ministério” no período 2005-2010, da qual Leonardo só destaca como avanço a capacitação de mais de cinco mil professores.

Embora o tema tenha sido incorporado nas grades curriculares, “isto não se traduz necessariamente em ações nos colégios”, devido à autonomia educativa destes, disse Leonardo à IPS. As escolas públicas, de administração municipal, dependem da ideologia do prefeito da vez, afirmou. “Desde a assinatura da declaração no México, houve pouco avanço em matéria de educação sexual”, disse a diretora do Programa de Gênero e Igualdade da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sócias, Claudia Dides. Não se sai dos “planos-pilotos” por questões de valores, disse à IPS.

Neste país, que registra aumento nas DST em adolescentes e onde a gravidez em menores de 19 anos não para, também sobressai a aprovação, em 2009, de uma lei que fixa normas sobre informação, orientação e prestações em matéria de regulação da fertilidade. Esta legislação determina, entre outras coisas, que os estabelecimentos de ensino devem incluir no ciclo secundário um programa deeducação sexual. No entanto, o respectivo regulamento espera aprovação por atrasos após a mudança de governo em março.

Na Guatemala, são vistos avanços. No dia 9, os ministérios da Saúde e da Educação assinaram um acordo, também chamado Prevenir com Educação, de cooperação institucional para combater o HIV e a aids, a gravidez na adolescência e a violência sexual. “Houve avanços. Um dos mais significativos é a assinatura deste convênio que demonstra que os ministérios estão assumindo o papel que lhes cabe”, disse à IPS Mirna Montenegro, do Observatório de Saúde Reprodutiva. De fato, espera-se que este ano comece a educação sexual nas aulas, acrescentou. Além disso, foi aprovada, no ano passado, a regulamentação da lei de Planejamento Familiar, promulgada em 2005, que ordena ao Ministério da Saúde e a outras instituições públicas e privadas que forneçam métodos modernos para esse fim à população.

Na Argentina, embora exista desde 2006 uma lei que incluiu a criação do Programa Nacional de Educação Sexual Integral, a avaliação da não governamental Fundação de Estudos e Pesquisa da Mulher (Feim) não é de todo positiva. Apesar de o Ministério da Educação elaborar o programa e o conteúdo, os governos provinciais ainda não o colocam em prática, “por isso ainda não é possível avaliar o impacto das ações”, concluiu esta entidade. “Os avanços são escassos na Argentina. A falta de decisão política do governo nacional e da maioria dos provinciais, somada à forte pressão dos setores conservadores, religiosos ou não, constitui o principal obstáculo”, disse Feim. IPS/Envolverde

* Com colaboração de Danilo Valladares (Guatemala), Emilio Godoy (México), Marcela Valente (Buenos Aires) e Mario Osava (Rio deJaneiro).
Por Daniela Estrada, da IPS/Envolverde) 
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O MARCO HISTÓRICO ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL A EGBOMY CONCEIÇÃO REIS DE OGUM–REPRESENTA A RELIGIÃO AFRO

Data: 21/07/2010

Prestigiada por autoridades e grande público, cerimônia valoriza militância negra

O Salão Brasília do Palácio do Itamaraty, que já comportou tantas e tão importantes solenidades oficiais, foi o lugar escolhido para a sanção do Estatuto da Igualdade Racial, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Primeira lei a dispor sobre os direitos da população negra brasileira, o Estatuto foi sancionado, dia 20 de julho, sem veto a nenhum dos seus 65 artigos. Tanto o presidente quanto o Ministro da Igualdade Racial, Eloi Ferreira de Araujo, discursaram sobre a importância de reparação de uma dívida histórica com os afro-brasileiros.

“Hoje nós estamos um pouco mais negros; um pouco mais brancos; e um pouco mais em paz”, disse o Presidente Lula ao fim de seu discurso. Nele, afirmou, ainda, que para se continuar avançando nas mudanças sociais e na promoção da igualdade racial no país, ia precisar daqueles que criticaram as mudanças que o Estatuto sofreu no Senado. O presidente referia-se aos que se opuseram à redação final do documento que tramitou por cerca de dez anos pelas duas casas legislativas. Na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o Estatuto teve suprimido, pelo Senador Demóstenes Torres, presidente da comissão e relator da matéria, o capítulo que assegurava cotas para negros nas universidades públicas. Esta emenda supressiva foi uma das que provocou maior discordância e protestos em parcelas dos movimentos sociais negros.

Mas, na opinião do presidente Lula, era melhor ver aprovado o texto, com alguns benefícios garantidos, do que ficar a matéria parada mais 150 anos nas gavetas do Congresso. Já o ministro Eloi esclareceu que o Estatuto é um diploma de ações afirmativas, e que as cotas estão entre elas. Portanto, mesmo suprimindo a palavra do texto da nova lei, as cotas, como “um meio de ação afirmativa”, continuam asseguradas pelo documento. Também de acordo com o Ministro da SEPPIR, o Estatuto é o instrumento legal a ser usado para se garantir que sejam mantidas as cotas na Universidade de Brasília (UnB). Esta modalidade de ação afirmativa, que vigora naquela instituição, vem sendo contestada por setores da sociedade e foi motivo da audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal, em março deste ano.

  - Nada disso teria acontecido se o Brasil dependesse daqueles que entraram até com recurso no STF contra as cotas afirmativas que criamos para a juventude pobre e negra”, afirmou o presidente Lula, referindo-se aos avanços citados tanto por ele, quanto por Eloi Ferreira, ocorridos na direção da promoção da igualdade racial no Brasil.

A cerimônia levou dezenas de pessoas ao local, entre autoridades, convidados ligados aos movimentos negros, representantes de comunidades de religião de matriz africana, crianças integrantes de grupos de capoeira, entre outros. Na ocasião, também foi sancionada a lei que cria a Universidade Federal da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), cuja sede será na cidade de Redenção, no Ceará.

Do sul-africano Nelson Mandela ao ativista e ex-senador Abdias Nascimento, passando pelo marinheiro negro João Cândido, que capitaneou a Revolta da Chibata, em 1910, e ainda, pelas mães e pais de santo que protagonizaram a resistência nos terreiros de candomblés e umbanda, perseguidos ao longo de décadas, vários foram os personagens citados por Eloi Ferreira como protagonistas da luta negra no Brasil. “O estatuto coroa o esforço de muitos e muitos anos” de valorosos e inúmeros militantes, destacou o Ministro.

No salão, o público dividiu o espaço com autoridades tais como, os ministros Fernando Haddad, da Educação; Celso Amorim, das Relações Exteriores, Juca Ferreira, da Cultura; Carlos Eduardo Gabas, da Previdência Social; Márcia Lopes, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Orlando Silva, do Esporte; Márcio Fortes, das Cidades, e ainda Nilcéa Freire, da Secretaria de Políticas das Mulheres e Paulo Vanucchi, da Secretaria de Direitos Humanos. Também estiveram presentes Cid Gomes, governador do Estado do Ceará, assim como os senadores Paulo Paim (PT/RS) e Inácio Arruda (PC do B/CE), e os deputados federais Edson Santos (PT/RJ), José Eduardo Cardoso (PT/SP), José Pimentel (PT/CE) e Mauro Benevides (PMDB/CE).

Comunicação / SEPPIR/PR

^{Egbomy Conceição, Ministro Eloi Ferreira de Araujo e Presidente Luiz Inácio Lula da Silva}

Acesse aqui um trecho do discurso do Presidente Lula.

MOVIMENTO BASTA

Diante dos últimos casos de violência contra as mulheres (caso do assassinato de Eliza e do estupro da adolescente no sul do país) , a Articulação de Mulheres Brasileiras – Rio e Casa da Mulher Trabalhadora atualizou o manifesto POR MIM, POR NÓS E PELAS OUTRAS: NÃO A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, que foi feito no Caso da Jovem Eloá e assinado por várias instituições na época.
Não podemos ficar caladas diante da violência!
“As providências tomadas pela vítima, não foram suficientes para proteger sua vida, e Samudio encontra-se desaparecida há mais de 3 semanas. A notícia vem dominando a imprensa.
Entretanto, outros casos de violência praticada por companheiros contra mulheres vêm à tona ao mesmo tempo:
·         Orestina Soares, de 53 anos, foi morta a pedradas por seu namorado em Duque de Caxias;
·         Antônia Eliane Faias, em novembro do ano passado, foi torturada por seu ex-marido com mais de 30 facadas pelo corpo e em conseqüência está obrigada a usar próteses e caminhar com a ajuda de muletas;
·         Dayana Alves da Silva, 24 anos, morreu após dois meses de internação, em conseqüência de queimaduras provocadas por seu ex-marido enquanto trabalhava, no Engenho de Dentro. Esta jovem já havia registrado três ocorrências contra o ex-marido em uma DEAM, inclusive no dia anterior ao crime, sem que qualquer providência fosse tomada.” (Fragmento do Manifesto)

Veja o manifesto completo e assine sua adesão neste endereço : http://www.petitiononline.com/mulher8/petition.html

Leva só alguns segundos para você se manifestar a favor de muitas vidas.
SUA ASSINATURA É  SUPER IMPORTANTE E URGENTE!
fonte: Sede de que? 

Média registrada em dez anos fica acima do padrão internacional; motivação geralmente é passional

 

Bruno Paes Manso, de O Estado de S.Paulo

SÃO PAULO - Em dez anos, dez mulheres foram assassinadas por dia no Brasil. Entre 1997 e 2007, 41.532 mulheres morreram vítimasde homicídio – índice de 4,2 assassinadas por 100 mil habitantes. Elas morrem em número e proporção bem mais baixos do que os homens (92% das vítimas), mas o nível de assassinato feminino no Brasil fica acima do padrão internacional.
Os resultados são um apêndice, ainda inédito, do estudo Mapa da Violência no Brasil 2010, do Instituto Zangari, com base no banco dedados do Sistema Único de Saúde (Datasus). 
Os números mostram que as taxas de assassinatos femininos no Brasil são mais altas do que as da maioria dos países europeus, cujos índices não ultrapassam 0,5 caso por 100 mil habitantes, mas ficam abaixo de nações que lideram a lista, como África do Sul (25 por 100 mil habitantes) e Colômbia (7,8 por 100 mil).

Algumas cidades brasileiras, como Alto Alegre, em Roraima, e Silva Jardim, no Estado do Rio, registram índices de homicídio demulheres perto dos mais altos do mundo. Em 50 municípios, os índices de homicídio são maiores que 10 por 100 mil habitantes. Em compensação, mais da metade das cidades brasileiras não registrou uma única mulher assassinada em cinco anos. 

Outro contraste ocorre quando são comparados os Estados brasileiros. Espírito Santo, o primeiro lugar no ranking, tem índices de 10,3 assassinatos de mulheres por 100 mil habitantes. No Maranhão é de 1,9 por 100 mil. “Os resultados mostram que a concentração de homicídios no Brasil é heterogênea. Fica difícil encontrar um padrão que permita explicar as causas”, afirma o pesquisador Julio Jacobo Wiaselfisz, autor do estudo.

São Paulo é o quinto Estado menos violento do Brasil, com índice de 2,8 por 100 mil habitantes. Mas a taxa é alta se comparada à de Estados americanos, como Califórnia (1,2) e Texas (1,5). “Quanto mais machista a cultura local, maior tende a ser a violência contra a mulher”, diz a psicóloga Paula Licursi Prates, doutoranda na Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, onde estuda homens autores de violência. 

Motivação
Para aumentar a visibilidade do problema e intimidar a ação dos agressores, a aprovação da Lei Maria da Penha, em 2006, foi comemorada pelas entidades feministas por incentivar as mulheres a denunciar crimes de violência doméstica, garantindo medidas deproteção para a mulher e punições mais duras e rápidas contra agressores. 
Mas a nova lei não impediu o assassinato da cabeleireira Maria Islaine de Morais, morta em janeiro diante das câmeras pelo ex-marido, alvo de oito denúncias. Nem uma série de outros casos que todos os dias ganham as manchetes dos jornais.

Ainda são raros os estudos de casos que analisam as motivações de assassinos que matam mulheres. De maneira geral, homens se matam por temas urbanos como tráfico de drogas e desordem territorial e os crimes ocorrem principalmente nas grandes cidades. Mulheres são mortas por questões domésticas em municípios de diferentes portes. 
“No caso das mulheres, os assassinos são atuais ou antigos maridos, namorados ou companheiros, inconformados em perder o domínio sobre uma relação que acreditam ter o direito de controlar”, explica Wânia Pasinato Izumino, pesquisadora do Núcleo de Estudo da Violência da USP.

Em um estudo das motivações de 23 assassinatos contra mulheres ocorridos nos cinco primeiros meses deste ano e investigados pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa de São Paulo (DHPP), em 25% dos casos o motivo foi qualificado como torpe. 
São casos como negativas de fazer sexo ou de manter a relação. Em 50% das ocorrências, o motivo foi qualificado como fútil, como casos de discussões domésticas. Houve 10% de mortes por motivos passionais, ligados a ciúmes, por exemplo, e 10% relacionado ao uso ou à venda de drogas. 
“Por serem ocorrências domésticas, às vezes a prevenção a casos como esses são mais difíceis”, afirma a delegada Elisabete Sato, chefe da divisão de Homicídios do DHPP.