Curso Mulher Participação Politica

Na área de cursos da Universidade Livre Feminista, que fica em http://www.nota10.org.br , você tem agora mais um curso:

MuPP - Mulher e Participação Política

Este curso é uma iniciativa do Fórum de Instâncias de Mulheres de Partidos Políticos com o apoio da Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - Pnud.
O curso é dirigido à formação de lideranças femininas para a participação político partidária, contribuindo assim, para corrigir a sub-representação das mulheres no Parlamento e no Poder Executivo brasileiros.

Você pode participar do curso individualmente, pode também usar seus conteúdos para debates em sua entidade ou movimento, pode organizar pequenos grupos para fazer o curso de forma mais participativa …. enfim, há várias formar de desenvolver o curso.

Seu partido político recebeu o curso para poder usá-lo em programas de formação partidária, mas se ainda não foi possível fazê-lo, então você e suas companheiras de partido podem usar o curso aqui na Universidade Livre Feminista.
ATENÇÃO: o conteúdo e a metodologia deste curso são de responsabilidade da Secretaria de Políticas para as Mulheres, a Universidade Livre Feminista está somente hospedando e divulgando este curso em sua plataforma de educação e debates, para apoiar a iniciativa e dar acesso a outras mulheres. Não é de responsabilidade da Universidade Livre Feminista a certificação e a tutoria.

MOVIMENTO EM SÃO PAULO CONTRA A IMPUNIDADE

Atenção companheiras!
AMANHÃ, quarta-feira, DIA 23 DE FEVEREIRO, às 8H30 Ato Contra a Impunidade!
Amanhã será julgado o habeas corpus do assassino de Mércia Nakagima, que foi barbaramente assssinada em Guarulhos.

O assassino está foragido, pois está decretada a sua prisão preventiva, mesmo assim entrou com pedido de habeas corpus para esperar o julgamento em liberdade. Amanhã corremos o risco o julgamento seja favorável ao pedido de liberdade para o assassino.
Basta de Impunidade!
Vamos nos somar ao ato que está sendo organizado amanhã para pressionar que ele seja punido. Todas às 8h30 em frente o tribunal de Justiça do Estado de SP - Praça da Sé, em frente ao Metro Sé.

Marcha Mundial das Mulheres

Resistência do Feminino Negro em Terreiro é Festejado

A casa tradicional ASSOBECATY-  Fundada por Mãe Quina de Iemanja hoje é admirada no Brasil por manter viva a chama da resistência feninina no axé, que neste ano comemora os 77  anos de fundação e seus 23 de conotação  juridica.  Entre as diversas atividades desenvolvidas , os rituais sagrados receberam  umaatenção muito especial, o Xirê dedicado ao orixá Oxalá , orixá  que rege a vida da sucessora da  Assobecaty, este  precedido de um ato político .  Uma comemoração de tal grandeza não poderia receber convidados de menor importância , estiveram presentes as representações do poder público municpal de Guaíba, Governo do Estado do Rio Grande do Sul e representantes do Ministério da Cultura – Fundação Palmares , além das inúmeras congratulações recebidas de diferentes localidades, inclusive de personalidades religiosas do exterior. Egbomi Conceição Reis de Ogum  do estado de São Paulo veio especialmente para ser a patronesse da revista Conexão Afro Online  lançada pela casa. Egbomi Conceição recebeu o titulo em virtude pelo seu relevante trabalho de comunicação social para terreiros.     Aguardem agenda da patronesse Egbomi Conceição Reis de Ogum, durante as comemorações.

Pronunciamento do Senador Paulo Paim ao Aniversário da ASSOBECATY

                   

                          

 
Brasília, 16 de fevereiro de 2011
   
      

 

 

 

 

 

 

 

A Mãe Carmen de Oxalá
 
Yalorixá Líder Espiritual da Assobecaty
 
Quero parabenizar a Associação Beneficente Cultural Africana Templo de Yemanjá - Assobecaty, Casa de Tradição Africana com 77 anos de existência, pelos seus 23 anos de instituição da personalidade jurídica que possibilitou o aperfeiçoamento do trabalho social e comunitário que vocês desenvolvem. 
Não posso estar ai, em virtude dos debates pelo reajuste do salário mínimo no Congresso Nacional, mas quero dizer a importância desta instituição para a aprovação  do Estatuto da Igualdade Racial, em especial no debate pela liberdade de consciência e crença. 
Também quero agradecer o apoio de vocês na minha reeleição, nós recebemos mais de quatro milhões de votos e o trabalho de vocês foi fundamental.  Contem comigo hoje e sempre, seja no Rio Grande do Sul ou em Brasília.
 
Um forte abraço

Senador Paulo Paim -PT-RS

 

 

STJ "revoga" a Lei Mª da Penha e outras politicas que prejudicam as mulheres

01/02/2011

STJ "revoga" a Lei Mª da Penha e outras politicas que prejudicam as mulheres

ENQUANTO O MINISTÉRIO DA SAÚDE EXIGE NOTIFICAÇÃO IMEDIATA DE CASOS DE VIOLÊNCIA

Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) de 2010, "mostram que 91% da população brasileira é a favorável que haja investigação criminal em casos de violência doméstica mesmo que a mulher não apresente ou que retire a queixa".

 Em "consenso" com a "vox populis"  foi publicado (26/01/11)  pelo do Ministério da Saúde um documento (a Portaria n° 104 do Diário Oficial da União) que estabeleceu a nova Lista de Notificação Compulsória (LNC) para profissionais de saúde e ensino públicos, elencando a violência doméstica como um dos casos que devem serobrigatoriamente notificados as Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde. 

STJ ALTERA LEI Mª DA PENHA

Em contrapartida, cinco dias após (31/01/11) “a 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que os processos referentes a  Lei Maria da Penha poderão ser suspensos condicionalmente de dois a quatro anos, de acordo com o comportamento do réu e a possibilidade de reparação de danos causados à vítima. A decisão do STJ altera o entendimento anterior, que proibia a suspensão de processos mesmo quando a vítima da agressão assim o desejasse. Ou seja, a partir de agora, a Lei pode passar a ser ignorada em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher". 
Explicações para o fato:

Para o desembargador Celso Limongi, relator do caso que levou à decisão:

Celso Limongi

"a medida pretende ter um caráter pedagógico para o acusado, pois o processo volta a correr caso ele reincida no crime".

 Opinião sobre o fato:

Para a presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-DF, Maria Cláudia Azevedo de Araújo, a decisão do STJ é um retrocesso e pode dar margem ao ressurgimento de problemas existentes antes da homologação da Lei, em 2006, e ela diz que:

"o tratamento de agressões às mulheres como delitos simples pode levar à banalização da Lei Maria da Penha".

 A consequência:

O novo entendimento do STJ abre brechas para que os processos sejam extintos caso o agressor não cometa novas faltas, pois na essência da lei "a agressão a mulher retorna a categoria de delito de menor periculosidade". 

E POLÍTICOS

 AINDA MAIS CONSERVADORES SÃO ELEITOSSe algumas “previsões” esperavam um aumento de 20% a 40% no número total de mulheres eleitas em 2010 dado que houve um número recorde de candidatas na eleição passada (mais que o dobro de 2006). Contudo, “a meteorologia” errou e o percentual de representatividade ficou basicamente no mesmo patamar da eleição passada. Porém, mais preocupante que o baixo índice de representantes mulheres eleitas no último pleito eleitoral é o indicativo de ultra-conservadorismo por parte dos “novos” políticos de 2010, incluindo a rejeição a um tema feminista que se encontra desde 1991 em tramite: a descriminalização do aborto.

Numa recente pesquisa divulgada pelo portal G1 (29/01/11), com 414 dos 513 deputad@s eleit@s, o direito legal de interromper a gravidez teve um dos mais altos percentuais de rejeição entre os novos parlamentares: 267 se apresentaram contra, enquanto 78 foram favoráveis. Ou seja, 52% das respostas da Câmara se posicionaram abertamente contraria as mais diversas propostas sobre o tema, desde as que prevêem a liberação total (estipulando prazos de até 90 dias de gestação para a prática), até as que tentam regulamentar a interrupção apenas para casos com má-formação ou/e ausência de cérebro.

Dos grandes partidos, o PT foi o que teve menos rejeição a posposta (34 foram a favor e 27 se mostraram contrários). Nos demais partidos as declarações foram: PMDB, 36 contra e 10 a favor; PSDB, 32 contra, 2 a favor; DEM, 33 contra, nenhum favorável.

A responsável pela pesquisa (Grupo Globo) divulgou as estatísticas sem citar nomes dos deputad@s, portanto o único panorama que temos é que 21 das 45 deputadas federais eleitas são dos partidos citados acima (9 do PT; 7 do PMDB; 2 do DEM; e 3 do PSDB) e a maioria destas mulheres (12 contra 9 do PT) representam os valores predominantemente conservadores da sociedade brasileira.

CONCLUSÃO

Enquanto o Ministério da Saúde atesta o caráter epidemiológico da violência doméstica no Brasil, o judiciário rasga a Lei Mª da Penha anulando sua "essência" imperativa cuspindo na cara da opinião popular. Muito pior que isso é o fato de que o próprio povo ainda se encontra incapaz de reconhecer que sua representatividade política se projeta sobre sua opinião quando esta é favorável ao conservadorismo social de gênero, já que assim como @s parlementares a população se expressa terminantemente contraria a qualquer proposta de interrupção da gravidez (mesmo antes de 90 dia quando é apenas um embrião que se encontra dentro do ventre).

A muito escrevemos que a democracia é uma demagogia política no sistema social que nos encontramos, todavia  a realidade dos fatos são sempre mais absurdas quando nos deparamos com tamanhas contradições, pouco importa se a violência doméstica já foi identificada como uma epidemia ou se os gastos e consequências  de abortos clandestinos são maiores que a regulamentação da interrupção da gravidez ou seu tratamento como questão de saúde pública, o fato é que o Brasil ainda se apresenta como uma província de lacaios pensamentos puritanos onde os pensamentos e práticas  políticas do patriarcado podem sem medo deitar em berço esplêndido.

Nos parece que as pessoas se preocupam mais com as "crianças não-nascidas" do que com as vidas de quem já existe e sofrem no mundo, pois será que só as feministas percebem que não a regulamentação da interrupção da gravidez é uma preocupação de saúde pública? Que sua manutenção como ela está é o tradicional direito patriarcal de espancar mulher e punir crianças?

É como diz o hino nacional:  "Independencia ou morte" (de mulheres e crianças), pois para os comandantes da nau brasileira, quando o assunto é a violência doméstica  a maioria seguem os motes "mulheres e crianças primeiro" ou "prendam as crianças e soltem os pais" (saibam os políticos recem eleitos também se mostraram contrários a legislar sobre penalidades contra pais que batem nos filhos e favoraveis a um plebicito que decida diminuir a maior idade penal).

Para quem acredita na democracia ou no capitalismo, abaixo vai a lista de nomes das Deputadas Federais Eleitas em 2010 (para quem quiser combrar um posicionamento):

Nome das DEPUTADAS-  ESTADO -  PARTIDO

1. PERPÉTUA ALMEIDA - AC - PC do B 

2. ANTONIA LUCIA - AC - PSC 

3. CELIA ROCHA - AL - PTB 

4. ROSINHA DA ADEFAL - AL - PT do B 

5. REBECCA GARCIA - AM - PP 

6. PROFESSORA DALVA - AP - PT 

7. PROF MARCIVANIA - AP - PT

8. FATIMA PELAES - AP - PMDB

9. ALICE PORTUGAL - BA - PC do B 

10. GORETE PEREIRA - CE - PR 

11. JAQUELINE RORIZ - DF  - PMN 

12. ERIKA KOKAY - DF - PT 

13. SUELI VIDIGAL - ES - PDT 

14. ROSE DE FREITAS - ES  - PMDB 

15. LAURIETE  - ES - PSC 

16. IRINY LOPES - ES - PT 

17. DONA IRIS -  GO - PMDB 

18. FLÁVIA MORAIS - GO - PDT 

19. NICE LOBÃO - MA - DEM 

20. JÔ MORAES - MG  -PC do B 

21. ELCIONE - PA - PMDB 

22. NILDA GONDIM  -PB  - PMDB 

23. ANA ARRAES - PE  - PSB 

24. LUCIANA SANTOS - PE  - PC do B 

25. IRACEMA PORTELA - PI  - PP 

26. CIDA BORGHETTI  - PR - PP 

27. ROSANE FERREIRA - PR - PV 

28. JANDIRA FEGHALI - RJ - PC do B 

29. ANDREIA ZITO - RJ - PSDB 

30. BENEDITA - RJ  - PT 

31. LILIAM SÁ - RJ  - PR 

32. FATIMA - RN  - PT 

33. SANDRA ROSADO - RN - PSB 

34. MARINHA RAUPP - RO  - PMDB 

35. TERESA JUCÁ - RR - PMDB 

36. MANUELA D AVILA - RS  - PC do B 

37. LUCI CHOINACKI - SC - PT 

38. LUIZA ERUNDINA - SP - PSB 

39. BRUNA FURLAN - SP - PSDB 

40. MARA GABRILLI - SP - PSDB 

41. JANETE PIETÁ - SP  - PT 

42. ALINE CORREA - SP - PP 

43. OTA - SP - PSB 
44. PROFESSORA DORINHA - TO - DEM

45. MARIA DO ROSÁRIO - PT - RS

Fon:tes:

 Observatório Brasil da Igualdede de Gênero

Mais Mulheres no Poder Brasil

Mulheres candidatas e eleitas no Brasil em 2010 - José Eustáquio Deniz Alves

Portal G1 de Notícias

No Brasil, onde uma mulher acaba de assumir a Presidência da República, apenas 5 das 100 maiores companhias em receita com vendas têm mulheres na presidência, informa reportagem de Carolina Matos para a Folha

O levantamento foi feito pela Folha a partir do ranking "Melhores & Maiores" da revista "Exame" (veja quadro). O número é baixo, mas o cenário era ainda menos favorável às mulheres em 2009, quando não havia nenhuma presidente nas cem maiores companhias.
Hoje, incluindo as empresas "médias-grandes", com faturamento anual bruto entre R$ 90 milhões e R$ 300 milhões, por critérios do BNDES, a situação é similar à dos maiores grupos.
Nos EUA, a ocupação dos cargos é menos desigual nos níveis até diretoria, mas a presença feminina na presidência das grandes corporações segue baixa: 3%, de acordo com o Conselho das Mulheres Líderes Mundiais.

 Fonte. Folha.com

Amanda Cieglinski

Da Agência Brasil
Em Brasília

 

Parte da população de 18 a 24 anos do país faz parte de um grupo que nem estuda nem trabalha. São cerca de 3,4 milhões de jovens que representam 15% dessa faixa etária. Um estudo do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) mostra que as mulheres são mais afetadas por esse problema, muitas vezes em função da maternidade e do casamento.
Do total de jovens fora da escola e do mercado de trabalho, 1,2 milhão concluiu o ensino médio, mas não seguiu para o ensino superior e não está empregado. A proporção de jovens nessa situação aumentou de 2001 a 2008, segundo o Inep, e quase 75% são mulheres. Uma em cada quatro jovens nessa situação tinha filhos e quase metade delas (43,5%) era casada em 2008.
Para Roberto Gonzales, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o estudo reflete que a desigualdade de gênero ainda persiste não apenas na diferença salarial, mas no próprio acesso ao mercado de trabalho. “Isso tem muito a ver com a divisão do trabalho familiar, seja doméstico ou de cuidados com o filho. É uma distribuição muito desigual e atinge em especial as mulheres, por isso você tem tantas meninas fora do mercado e da escola”, diz.
Entre as mulheres de 18 a 24 anos que estão na escola e/ou no mercado de trabalho, o percentual daquelas que têm filhos é cinco vezes menor. Segundo o estudo, os dados comprovam que “existe forte correlação entre casamento/ maternidade e a saída, mesmo temporária, da escola e do mercado de trabalho observada para as mulheres”.
Uma vez que o processo de escolarização foi quebrado, o retorno aos estudos é bem mais difícil. Para Gonzales, esse afastamento do jovem do mercado de trabalho ou dos estudos pode não ser apenas uma situação “temporária”, como sugere o estudo. Um dos fatos que corroboram essa teoria é a queda da matrícula entre 2009 e 2010 nas turmas de Educação de Jovens e Adultos (EJA), segundo dados do último censo escolar.
“A baixa escolaridade não é uma barreira absoluta ao mercado de trabalho, mas é um problema porque há a possibilidade de criar-se um círculo vicioso. A mulher não terá acesso a bons empregos que dariam experiência profissional e poderiam melhorar sua inserção no futuro”, alerta.
Gonzales afirma ainda que as políticas públicas precisam ser mais flexíveis e acompanhar os “novos arranjos” da sociedade para garantir mais apoio a esse grupo de jovens mães. “As pessoas costumam ter uma ideia mais tradicional de educação em que os pais provêm o sustento para que o filho termine a escolaridade, depois ele segue para o ensino superior e entra no mercado de trabalho. E, na realidade, esses eventos não acontecem necessariamente nessa ordem. Assim como temos muitos jovens casais, também temos famílias monoparentais chefiadas por mulheres com filho e isso, muitas vezes, abre espaço para outras trajetórias de vida”, explica.
Uma das estratégias básicas para garantir que a jovem consiga prosseguir com seus estudos ou ingressar no mercado é a ampliação da oferta em creche. Atualmente, menos de 20% das crianças até 3 anos têm acesso a esse serviço no país. “Essa é uma das principais barreiras alegadas pelas mulheres inativas”, indica Gonzalez.

Fonte UOL Educação