ONU lança cartilha com orientações para prevenção à violência

26.01.2011 - A cartilha é um material de apoio para as mulheres vítimas de violência e para pessoas que atuam no enfrentamento à violência contra a mulher

A publicação "Direitos da Mulher: Prevenção à violência e ao HIV/AIDS" foi lançada pelo ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) em parceria com a ONU Mulheres, o UNFPA (Fundo de Populações das Nações Unidas), a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o UNAIDS (Programa Conjunto das Naçoes Unidas sobre HIV/Aids).

O guia traz orientações direcionadas às mulheres sobre as diversas situações de violência de que podem ser vítimas e sobre como se prevenir e buscar ajuda. Traz também informações sobre direitos sexuais e reprodutivos e as formas de prevenção ao HIV/AIDS e outras doenças sexualmente transmissíveis.

A cartilha lista os telefones e endereços de instituições que oferecem apoio a mulheres que sofreram violência no Amazonas e na Bahia. A publicação, distribuída nos dois estados, está disponível também em versão eletrônica.

Acesse aqui a cartilha "Direitos da Mulher: Prevenção à violência e ao HIV/AIDS".

http://www.observatoriodegenero.gov.br/menu/noticias/onu-lanca-cartilha-com-orientacoes-para-prevencao-a-violencia-- 

Alterações podem enfraquecer Lei Maria da Penha

No fim de 2010, a Lei Maria da Penha voltou a figurar nos noticiários e rodas de conversa com a aprovação de projetos de lei que modificam seu texto em duas comissões da Câmara dos Deputados. Um dos projetos afirma que a Lei se aplica para namorados. O outro estabelece que não é necessário o pronunciamento da vítima para que os agressor seja processado por crimes de lesão corporal leve.

Ambos tentam sanar falhas que não estão no texto da Lei, e sim na forma como ela vem sendo aplicada pelos operadores de direito.

No âmbito do Poder Judiciário, observamos comportamentos díspares: alguns juízes são grandes aliados das mulheres, enquanto outros se recusam a aplicar a Lei e continuam a classificar a violência doméstica como “crime de menor potencial ofensivo”. Esta negligência coloca a vida das mulheres em risco e desrespeita direitos assegurados.

Decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm sido favoráveis para o cumprimento da Lei. Além disso, o Ministério Público Federal impetrou uma ação com o objetivo de determinar que o crime de lesão corporal contra mulheres não exija pronunciamento da vítima para prosseguimento da ação penal. A matéria aguarda apreciação do Supremo Tribunal Federal.

A resistência que a Lei Maria da Penha enfrenta em alguns tribunais tem motivado a apresentação de um sem-número de projetos de lei. Atualmente, o CFEMEA acompanha 23 projetos com este teor que tramitam no Congresso Nacional. Produzidos às pressas, após casos de grande repercussão ganharem a mídia, a maioria deles é redundante e não alteraria em nada o funcionamento da Lei. Alguns propõem retrocessos e um deles criminaliza a violência doméstica contra os homens, que não é fenômeno documentado em nossa sociedade e que já dispõe de mecanismos legais para tratar dos casos existentes.

Ao analisarmos a Lei, entretanto, notamos que seu texto é bastante completo. Por exemplo: o artigo 5º, que define violência doméstica e familiar, considera crimes cometidos: “III) em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação”. O inciso III foi inserido exatamente para que fosse possível enquadrar casos de agressão de namorados, ficantes, amantes e qualquer outra forma de relacionamento que venha a ser popularizada e na qual a violência ocorra.

Por outro lado, é notável a carência de debates e dados empíricos que orientem a produção dos projetos de lei. O texto da Lei não deixa margem para dúvidas e a resistência em aplicá-la decorre do machismo entranhado nas instituições públicas no país. Sem sua superação, a aprovação de cerca de 20 projetos inócuos certamente dará projeção midiática para alguns parlamentares, mas pode vir a minar a consolidação da Lei junto a tribunais e à opinião pública. Os novos textos voltarão a ser contestados e usados contra as mulheres.

Mais de 40% das brasileiras já sofreram violência de gênero em ambiente doméstico e familiar. A cada 15 segundos uma mulher éespancada no país. A sociedade está disposta a enfrentar o problema: segundo o IPEA, 91% da população querem que este tipo de crime seja investigado, mesmo sem a representação (queixa) da vítima; 80% afirmam que a Lei Maria da Penha pode evitar ou diminuir a violência contra as mulheres.

Milhares de pessoas já se beneficiaram dos avanços proporcionados pela Lei, mas é necessário expandir e aprimorar as políticas públicas de apoio: faltam recursos orçamentários para delegacias especializadas, casas abrigo, atendimento psicológico e jurídico, pessoal para assegurar o cumprimento das medidas protetivas etc.

A reversão deste quadro passa pela erradicação do machismo vigente na sociedade e requer o compromisso de parlamentares, do Poder Executivo e de operadores de direito. Precisamos de recursos, não de mudanças. Neste sentido, o Parlamento pode desempenhar um papel importante no aporte de recursos orçamentários para a implementação da Lei no PLOA 2011 e no cumprimento de sua função constitucional de fiscalização do uso destes recursos.

A implementação da Lei Maria da Penha é mais urgente, e será atingida com vontade política, aumento de dotações orçamentárias e expansão de políticas públicas. Quaisquer alterações devem ser objeto de debates aprofundados, a exemplo do processo que deu origem à Lei, que contou com a participação de acadêmicas, juristas, advogadas, parlamentares e militantes feministas.

Ana Claudia Jaquetto Pereira

Consultora do CFEMEA (Centro Feminista de Estudos e Assessoria) para Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

Psicologia Feminista on Prezi

Basta de feminicídios! Nenhuma mulher morta mais!

 

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER "PRONUNCIAMENTO DIANTE DO ASSASSINATO DE MARISELA ESCOBEDO E SUSANA CHÁVEZ NO MÉXICO" Assine e difunda esta campanha internacional - Coloquemos em pé uma grande campanha unitária internacional     Basta de feminicídios! Nenhuma mulher morta mais! No México os feminicídios tem aumentado sob o governo de Felipe Calderón. A imensidão do problema não é resultado da violência e do crime organizado em geral, mas sim de um estado com altos níveis de impunidade, no qual os direitos das mulheres estão entre as mais baixas prioridades Um país com pelo menos 10 mil mulheres e meninas assassinadas nos últimos 10 anos. Onde 22 milhões de mulheres maiores de 14 anos realizam trabalhos não remunerados. Com milhares sem acesso a saúde, além 60% das mulheres trabalham sem direito a previdência. Com 120 mil mulheres violentadas a cada ano. Onde 8 de cada 100 mulheres não sabem ler e nem escrever. Com o recrutamento de centenas meninas e mulheres para as redes de tráfico e prostituição. Os feminicídios também se consolidaram no país onde os ativistas sociais são condenados a 100 anos de prisão e as mulheres que abortam clandestinamente sofrem penas de 35 de prisão. O narcotráfico tem sido o pretexto por parte do governo para militarizar o país. E trouxe consigo um aumento sem precedentes da impunidade, violação de direitos humanos, horas de combates nas ruas, detenções ilegais, assédio sexual, toque de recolher, o assassinato de civis mortos e desaparecimento de ativistas sociais em alguns estados são algumas das conseqüências da militarização. Mesmo antes do Governo de Calderón os feminicídios eram uma tragédia, as cifras só no estado Ciudad Juarez, de 1993 a 2002, alcançaram os 413 assassinatos de mulheres e meninas. Só em 2010, o estado de Chihuahua contabilizou mais de 446 mortes e coincidentemente é o mais militarizado e violento do país. Altos níveis de impunidade são a base dos feminicídios. O sistema judicial está infestado de indolências, de preconceitos machistas em suas leis e de desprezo das autoridades com os crimes contra as mulheres. Foi nos tribunais onde Catalina Ochoa, uma dos três juízes que liberaram o assassino confesso de Rubi Marisol Frayre em 2010; em 2008, impediu em absoluto os processos contra um assassino múltiplo de mulheres no caso do campo de algodão, decidindo pela sua absolvição. Enquanto isso, os parentes das vítimas são criminalizados, perseguidos e mortos (como o caso do cunhado de Marisela Escobedo). Mas, nas prisões do país, tortura-se prisioneiros (como fez a diretora de uma prisão em Torreón), presas são prostituídas(Penal de Santa Maria), dá-se permissão para sair a noite, há fugas massivas, prende-se padres pederastas somente nos finais de semana (caso Laurencio Pérez en Guanajuato). Quando são estas as condições de justiça, os feminicídios parecem ser um destino inevitável para muitas mulheres. Por isso, denunciamos que a tragédia que agora paira sobre as mulheres no México obedece entre outras coisas à impunidade e cumplicidade das autoridades. Os últimos três anos cometeram-se 2.050 assassinatos de mulheres e meninas, em 18 estados do país, segundo as cifras do Observatório Cidadão Nacional do Feminicídio. Contra as declarações do Governador Enrique Penã Nieto, que nega os feminicidios em Edomex, esta entidade alcançou 922 assassinatos de mulheres registrados entre 2005 e 2010. A menos de um mês do crime de Marisela Escobedo em Ciudad Juaréz, sem ninguém preso, foi agora assassinada Susana Chavez, no dia 6 de janeiro que também foi parte ativa na luta contra os feminicídios. Com essa, são três as defensoras de direitos humanos mortas em Chihuahua em um ano. César Duart, com tão pouco tempo no cargo, não mostra nada de distinto dos 10 anos de governos priistas em Chihuahua, o estado mais militarizado e onde mais lutadores sociais foram assassinados em 2010. Por tudo isso, nós (trabalhadoras, desempregadas, estudantes, donas de casa, ativistas feministas, glbtt, defensoras e de luta anti-capitalista), mulheres da América Latina e Caribe que nos solidarizamos com nossas irmãs mexicanas e todo povo pobre e trabalhador do país, queremos por de pé uma grande campanha em unidade com as organizações de mulheres, feministas, de dissidência sexual, lésbicas, comissões sindicais de mulheres, organismos de direitos humanos, estudantis e operários , de modo que nossa voz seja ouvida chamando: - Basta de feminicídios! Nenhuma mulher morta mais!  - Basta de violência contra a mulher! - Solidariedade com Nossas Filhas de Regresso à Casa e todos os ativistas, feministas e lutadores de Chihuahua. Advertimos todas as organizações defensoras de direitos humanos que possam efetivamente garantir a sua segurança. Assine e difunda esta campanha internacional - Coloquemos em pé uma grande campanha unitária internacional No México os feminicídios tem aumentado sob o governo de Felipe Calderón. A imensidão do problema não é resultado da violência e do crime organizado em geral, mas sim de um estado com altos níveis de impunidade, no qual os direitos das mulheres estão entre as mais baixas prioridades Um país com pelo menos 10 mil mulheres e meninas assassinadas nos últimos 10 anos. Onde 22 milhões de mulheres maiores de 14 anos realizam trabalhos não remunerados. Com milhares sem acesso a saúde, além 60% das mulheres trabalham sem direito a previdência. Com 120 mil mulheres violentadas a cada ano. Onde 8 de cada 100 mulheres não sabem ler e nem escrever. Com o recrutamento de centenas meninas e mulheres para as redes de tráfico e prostituição. Os feminicídios também se consolidaram no país onde os ativistas sociais são condenados a 100 anos de prisão e as mulheres que abortam clandestinamente sofrem penas de 35 de prisão. O narcotráfico tem sido o pretexto por parte do governo para militarizar o país. E trouxe consigo um aumento sem precedentes da impunidade, violação de direitos humanos, horas de combates nas ruas, detenções ilegais, assédio sexual, toque de recolher, o assassinato de civis mortos e desaparecimento de ativistas sociais em alguns estados são algumas das conseqüências da militarização. Mesmo antes do Governo de Calderón os feminicídios eram uma tragédia, as cifras só no estado Ciudad Juarez, de 1993 a 2002, alcançaram os 413 assassinatos de mulheres e meninas. Só em 2010, o estado de Chihuahua contabilizou mais de 446 mortes e coincidentemente é o mais militarizado e violento do país. Altos níveis de impunidade são a base dos feminicídios. O sistema judicial está infestado de indolências, de preconceitos machistas em suas leis e de desprezo das autoridades com os crimes contra as mulheres. Foi nos tribunais onde Catalina Ochoa, uma dos três juízes que liberaram o assassino confesso de Rubi Marisol Frayre em 2010; em 2008, impediu em absoluto os processos contra um assassino múltiplo de mulheres no caso do campo de algodão, decidindo pela sua absolvição. Enquanto isso, os parentes das vítimas são criminalizados, perseguidos e mortos (como o caso do cunhado de Marisela Escobedo). Mas, nas prisões do país, tortura-se prisioneiros (como fez a diretora de uma prisão em Torreón), presas são prostituídas(Penal de Santa Maria), dá-se permissão para sair a noite, há fugas massivas, prende-se padres pederastas somente nos finais de semana (caso Laurencio Pérez en Guanajuato). Quando são estas as condições de justiça, os feminicídios parecem ser um destino inevitável para muitas mulheres. Por isso, denunciamos que a tragédia que agora paira sobre as mulheres no México obedece entre outras coisas à impunidade e cumplicidade das autoridades. Os últimos três anos cometeram-se 2.050 assassinatos de mulheres e meninas, em 18 estados do país, segundo as cifras do Observatório Cidadão Nacional do Feminicídio. Contra as declarações do Governador Enrique Penã Nieto, que nega os feminicidios em Edomex, esta entidade alcançou 922 assassinatos de mulheres registrados entre 2005 e 2010. A menos de um mês do crime de Marisela Escobedo em Ciudad Juaréz, sem ninguém preso, foi agora assassinada Susana Chavez, no dia 6 de janeiro que também foi parte ativa na luta contra os feminicídios. Com essa, são três as defensoras de direitos humanos mortas em Chihuahua em um ano. César Duart, com tão pouco tempo no cargo, não mostra nada de distinto dos 10 anos de governos priistas em Chihuahua, o estado mais militarizado e onde mais lutadores sociais foram assassinados em 2010. Por tudo isso, nós (trabalhadoras, desempregadas, estudantes, donas de casa, ativistas feministas, glbtt, defensoras e de luta anti-capitalista), mulheres da América Latina e Caribe que nos solidarizamos com nossas irmãs mexicanas e todo povo pobre e trabalhador do país, queremos por de pé uma grande campanha em unidade com as organizações de mulheres, feministas, de dissidência sexual, lésbicas, comissões sindicais de mulheres, organismos de direitos humanos, estudantis e operários , de modo que nossa voz seja ouvida chamando: - Basta de feminicídios! Nenhuma mulher morta mais!  - Basta de violência contra a mulher! - Solidariedade com Nossas Filhas de Regresso à Casa e todos os ativistas, feministas e lutadores de Chihuahua. Advertimos todas as organizações defensoras de direitos humanos que possam efetivamente garantir a sua segurança. - Repudiamos o assassinato de Marisela e Susana e exigimos o julgamento e punição dos responsáveis e a prisão imediata de Rafael Barraza ! - Basta de repressão aos ativistas do país! - Abaixo à militarização! Exigimos ao governo que retire imediatamente as tropas de todo o território nacional! - Abertura e reabertura de todos os processos relacionados a assassinatos de mulheres! - Julgamento político e popular aos juízes envolvidos em irregularidades em casos de feminicídio! - Por uma comissão independente com mulheres destacadas na luta contra o feminicídio, dos direitos humanos e com os familiares das vítimas! panyrosasmexico@gmail.com - Envie sua assinatura e difunda esta campanha

PROGRAMA BRASIL SEM HOMOFOBIA

O Programa Nacional Brasil Sem Homofobia, através de uma pesquisa realizada por gestores do MEC e ONG’s realizam diversos apontamentos:

• Em geral, havia desconhecimento dos conceitos, orientação sexual e identidade de gênero, conforme definidos os marcos da pesquisa. A sigla LGBT é pouco conhecida. Gênero é o jeito da pessoa, a personalidade. 

• Existe uma invisibilidade dos estudantes LGBT nas escolas. A percepção é que a quantidade de gays é muito pouca, mas é maior do que a de lésbicas. Não foi visto nenhuma travesti ou transexual nas 44 escolas analisadas. “Nunca existiu na escola um caso de gay ou lésbica, porque os alunos daqui são muito novos. É depois dos 15 anos que você vira gay.” “O homem, para diagnosticar, é mais fácil, percebemos alguma coisa.” 

• Percepção da escola como ambiente hostil. “Travestis frequentam essa escola ou não?” “Não, não, não, graças a Deus, não!” Um aluno disse isso: “Graças a Deus, não!”

• Percepção da diversidade sexual com base nos estereótipos. “Gay a gente conhece pelo jeito de andar, a própria anatomia, porque geralmente as lésbicas não têm cintura afinada”, disse um professor. 

• O sentimento de autoridades, educadores e de estudantes em relação à pessoa LGBT variaram, em uma escala que vai de normal até estranhamento, repulsa e nojo. “Eu, quando vejo dois caras se beijando, acho supernojento”. Disse um estudante. Uma professora de Goiânia disse: “Eu não acho normal, eu não acho bonito. Eu não. Para mim não é normal. Eu acho que Deus fez o homem e a mulher. Só, só.”

• Postura, atitudes da escola perante estudantes. Não há uma diretriz oficial. A postura da escola é tratar todos com igualdade e respeito, mas, na prática, a escola dificulta que estudantes LGBT assumam sua orientação sexual. “Se o comportamento deles fosse condizente com o dos outros normais, não haveria problema”.

• Existe a homofobia na escola, mas, de certa forma, é negada, primeiro, pelo discurso que refuta a existência de LGBT estudantes “Não, aqui não tem estudante LGBT, então, não pode ter homofobia.”

• A percepção da homofobia na escola é maior entre os estudantes que as autoridades. Os estudantes sabem mais que a homofobia está lá que os professores. “Teve outra vez que ele apanhou, veio à Secretaria e falou, mas não adiantou muito. Ele foi para outra escola, trocou de turma, mas não adianta, os garotos pegaram e bateram nele mesmo.”

• A homofobia é vista como fenômeno natural. Existe uma influência religiosa importante, a culpabilidade da população LGBT. Causa e conseqüências: “Isso é coisa do diabo”, disse um professor de Porto Velho. Acho que é um certo machismo dos homens, mas muito forte.

• As consequências da homofobia relatadas foram: tristeza; depressão; baixa autoestima; perda de rendimento escolar; evasão escolar; violência e suicídio.

 

Conclusões como estas serviram de base para a criação de um material didático, em forma de kit, para estudantes do Ensino Médio e chama-se Kit de Combate a Homofobia nas Escolas. Seu objetivo é tornar a escola um ambiente menos hostil a diversidade sexual

Conforme Karla Joyce, do blog Eleições Hoje:

 O projeto Escola sem Homofobia é um braço do programa Brasil sem Homofobia. Um grupo de trabalho foi criado para discutir a questão da homofobia em ambiente escolar. É composto por gestores do MEC (Ministério da Educação) e ONG’s como a ABGLT, Ecos – Comunicação em Sexualidade, Pathfinder, Reprolatina, Galé International , entre outras. A primeira ação do grupo foi realizar uma pesquisa nacional para diagnosticar a situação das escolas públicas brasileiras no que diz respeito da homofobia.

O projeto ainda está sob avaliação do MEC, porém há uma forte pressão para o impedimento de sua realização. O Deputado Federal Jair Bolsonaro do Partido Progressista (PP) do RJ vem dando declarações contundentes em que se opõe ao Kit. Recortes como esses:

“Atenção, pais de alunos de 7, 8, 9 e 10 anos, da rede pública: no ano que vem, seus filhos vão receber na escola um kit intitulado Combate à Homofobia. Na verdade, é um estímulo ao homossexualismo, à promiscuidade. Esse kit contém DVDs com duas historinhas. Seus filhos de 7 anos vão vê-las no ano que vem, caso não tomemos uma providência agora”.

“Dá para continuar discutindo esse assunto? Dá nojo!
Esses gays e lésbicas querem que nós entubemos, como exemplo de comportamento, a sua promiscuidade. Isso é uma coisa extremamente séria”.

“Essa história de homofobia é uma história de cobertura para aliciar a garotada, especialmente os garotos que eles acham que têm tendências homossexuais. Está na pesquisa, publicada aqui, o número de garotos gays ou de meninas lésbicas, repito, de 7, 8, 9 e 10 anos”.

A declaração na íntegra pode ser vista aqui: 

 

A diversidade sexual deve ser tema de estudo e discussão no ambiente escolar, tanto para o combate da homofobia, a compreensão das diferentes formas afetivas, para aprimoramento de conhecimento e prática dos Direitos Humanos e combate ao bullying. 

Com o objetivo de apoiar e dar continuidade ao projeto assine o Abaixo-Assinado em Apoio ao Kit de Combate a Homofobia nas Escolasaqui.

 

Fonte GEPAF

Ser Vencedor

 

“Entregar-se de corpo e alma lutar por um mundo melhor, um pequeno jardim, ou uma condição social justa ter brincado e gargalhado com entusiasmo e cantado com fervor saber que alguém suspira mais aliviado porque você está vivo isso é ter vencido”. (Ralph Waldo Emerson)

Cuidado com Erotização de Meninas

Por Fernanda / Equipe em 21 Janeiro 2011

No Brasil, existem 241 rotas de tráfico de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual, 1.820 pontos de exploração sexual infantil nas rodovias federais, 13.472 denúncias de pornografia infantil na internet apenas no primeiro semestre de 2010 e 3.600 denúncias telefônicas de abuso e exploração sexual infanto-juvenil no mesmo período. 

Esses dados mostram que a violência sexual infantil é, sem dúvida, uma questão delicada no Brasil. Segundo a World Childhood Foundation, além da vulnerabilidade econômica, existem outros fatores que podem favorecer esse tipo de violência. Um deles é a erotização precoce da criança e do adolescente pela mídia. 

Para Anna Flora Werneck, existe, também, uma relação que se estabelece entre a exploração sexual e o consumo, que não pode ser analisada como causa isolada, mas que certamente contribui como um fator de vulnerabilidade. Em estudo recente da WCF, 65% das meninas declararam usar o dinheiro da exploração sexual para comprar celular, tênis, roupa. A exploração sexual não se restringe a bolsões de pobreza e se manifesta de diversas formas, assim como o desejo de consumo não é despertado apenas naqueles investidos de poder aquisitivo.   

Recentemente recebi uma reprodução da campanha publicitária da grife de biquínis Água de Coco, publicada na Revista Joyce Pascowitch (abaixo). No anúncio, uma criança é retratada como uma mini-mulher. Fotografada em uma pose apelativa, vestida de maneira sensual, mexendo em um aparelho celular, a imagem rompe com a fronteira entre mulher e menina – o que pode ser perigoso num país onde as barreiras que delimitam e protegem a infância já são notavelmente embaçadas.

A infância é uma construção social, uma convenção que visa a proteger aqueles que estão em desenvolvimento, e por isso, mais vulneráveis. Quando desconstruímos a imagem de uma criança, estamos colocando em risco alguns de seus direitos. Além disso, vale lembrar que mesmo as crianças que não podem adquirir os produtos oferecidos pela publicidade acabam absorvendo e reproduzindo os comportamentos que o anúncio propõe como adequados, já que a publicidade apela para a necessidade de pertencimento da criança.

Тags Água de Coco erotização exploração sexual infância publicidade WCF

Fonte: Consumismo e Infância

STJ entende que processos de violência contra a mulher podem ser suspensos

Por: Débora Zampier, da Agência Brasil

Publicado em 19/01/2011

Brasília – Processos envolvendo a Lei Maria da Penha podem ser suspensos condicionalmente por um período de dois a quatro anos. Além disso, a punibilidade do agressor pode ser extinta após esse período caso ele não tenha cometido alguma falta. A decisão, da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que alterou entendimento anterior que proibia a suspensão, é de dezembro, mas só foi divulgada na terça-feira (18).

Segundo a nova regra, o processo contra o agressor enquadrado na Lei Maria da Penha pode ser suspenso se o réu se comprometer a atender a requisitos como reparação do dano (quando possível); se obedecer à proibição de frequentar determinados lugares e de se ausentar da cidade; e se o acusado comparecer mensalmente para informar e justificar suas atividades.

A mudança no entendimento do STJ foi motivada por uma reinterpretação que envolve a própria Lei Maria da Penha e a Lei de Juizados Especiais. Segundo a Lei de Juizados Especiais, de 1995, o Ministério Público pode propor a suspensão de qualquer processo desde que a pena máxima em caso de condenação seja de até um ano. A lei também estabelece que o réu precisa atender a determinados requisitos, como não estar sendo processado ou ter sido condenado por outro crime.

Aprovada 11 anos mais tarde, a Lei Maria da Penha criou uma exceção ao estabelecer que a suspensão do processo não poderia ser aplicada em casos de violência contra a mulher.

Em seu voto, o relator Celso Limongi defendeu que ambas as leis estão no mesmo patamar de hierarquia e que a Lei Maria da Penha não tem poder de suprimir todas as normas previstas na Lei dos Juizados Especiais, dentre elas a suspensão condicional do processo.

Segundo o relator, a suspensão condicional do processo tem caráter pedagógico e intimidador em relação ao agressor, uma vez que o processo pode voltar a correr caso ele volte a agir de forma criminosa. Limongi ainda defendeu que a suspensão condicional do processo não ofende os princípios da proteção da família.

Fonte Rede Brasil Atual 

Maria da Penha: "Sempre tem alguém querendo passar a mão na cabeça do agressor" 

Por: Leticia Cruz, Rede Brasil Atual

 19/01/2011  

São Paulo – A farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, que dá nome à Lei Maria da Penha, disse nesta quarta-feira (19) que considera um retrocesso a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de suspender alguns casos envolvendo a lei.
Com a decisão tomada em dezembro e só divulgada na última terça-feira (18), o agressor pode ter a pena suspensa em período de dois a quatro anos.
"Sempre tem alguém querendo passar a mão na cabeça do agressor", disse a biofarmacêutica, que defendeu a causa contra violência doméstica até que a lei fosse sancionada pelo então presidente Lula. "Nós já temos Estatuto da Criança, Estatuto do Idoso, mas sempre quando se trata da defesa à mulher, alguém defende quem faz o crime", completou.

Questionada sobre as causas da suposta proteção do STJ aos agressores, Maria da Penha atribui a questão a uma "raiz machista" na cultura do Poder Judiciário.
O caso de agressão sofrida por Maria da Penha – e a demora do sistema judiciário em sua solução – foi apresentado à Organização dos Estados Americanos (OEA) por ela e outras entidades, como o Centro de Justiça pelo Direito Internacional (Cejil) e o Comitê Latino-americanos de Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem). Na ocasião, o Brasil foi condenado por negligência e omissão em relação à violência doméstica.
A respeito dos caminhos que podem ser tomados para que o retrocesso em relação ao vigor da lei não aconteça de fato, Maria da Penha espera que entidades que defendem os direitos da mulher firmem unidade, apesar de não estar mais ativa na causa. "Assim como aconteceu para que a lei fosse aprovada, é preciso que essas decisões sejam encaminhadas para a OEA pelas entidades que lutaram para que a impunidade deixasse de existir", afirmou.

Fonte: Rede Brasil Atual 

BASTA DE VIOLÊNCIA

Tudo tem limites, também a tolerância, pois nem tudo vale neste mundo. Os profetas de ontem e de hoje sacrificaram suas vidas porque ergueram sua voz e tiveram a coragem de dizer: "Não te é permitido fazer o que fazes...". Há situações em que a tolerância significa cumplicidade com o crime, omissão culposa, insensibildade ética ou comodismo.

Não devemos ter tolerância com aqueles que têm poder de erradicar a vida humana do Planeta e de destruir grande parte da biosfera. Há que submetê-los a controles severos.

Não devemos ser tolerantes com aqueles que assassinam inocentes, abusam sexualmente de crianças, traficam órgãos humanos. Cabe aplicar-lhes duramente às leis.

Não devemos ser tolerantes com aqueles que escravizam menores para produzir mais barato e lucrar no mercado mundial. Aplicar contra eles a legislação mundial.

Não devemos ser tolerantes com terroristas que em nome de sua religião ou projeto político cometem crimes e matanças. Prendê-los e levá-los às barras dos tribunais.

Não devemos ser tolerantes com aqueles que falsificam remédios que levam pessoas à morte ou instauram políticas de corrupção que delapidam os bens públicos. Contra estes devemos ser especialmente duros, pois ferem o bem comum.

Não devemos ser tolerantes com as máfias das armas, das drogas e da prostituição que incluem seqüestros, torturas e eliminação física de pessoas. Há punições claras.

Não devemos ser tolerantes com práticas que, em nome da cultura, cortam as mãos dos ladrões e submetem mulheres a mutilações genitais. Contra isso valem os direitos humanos.

Nestes níveis não há que ser tolerante, mas decididamente firme, rigoroso e severo. Isso é virtude da justiça e não vício da intolerância. Se não formos assim, não teremos princípios e seremos cúmplices com o mal.

A tolerância sem limites liquida com a tolerância, assim como a liberdade sem limites conduz à tirania do mais forte. Tanto a liberdade quanto a tolerância precisam, portanto, da proteção da lei. Senão, assistiremos a ditadura de uma única visão de mundo que nega todas as outras. O resultado é raiva e vontade de vingança, fermento do terrorismo.

Onde estão então os limites da tolerância? No sofrimento, nos direitos humanos e nos direitos da natureza. Lá onde pessoas são desumanizadas, aí termina a tolerância. Ninguém tem o direito de impor sofrimento injusto ao outro.

Os direitos ganharam sua expressão na Carta dos Direitos Humanos da ONU, assinada por todos os países. Todas as tradições devem se confrontar com aqueles preceitos. Se práticas implicarem violação daqueles enunciados, não podem se justificar. A Carta da Terra zela pelos direitos da natureza. Quem os violar perde legitimidade.

Por fim, é possível ser tolerante com os intolerantes? A história comprovou que combater a intolerância com outra intolerância leva à aspiral da intolerância. A atitude pragmática busca estabelecer limites. Se a intolerância implicar crime e prejuízo manifesto a outros, vale o rigor da lei e a intolerância deve ser enquadrada. Fora deste constrangimento legal, vale a liberdade.

Deve-se confrontar o intolerante com a realidade que todos compartilham como espaço vital. Deve-se levá-lo ao diálogo incansável e fazê-lo perceber as contradições de sua posição.

O melhor caminho é a democracia sem fim, que se propõe incluir a todos e a respeitar um pacto social comum.

Leonardo Boff

A Idade e a mudança

 por Lya Luft -
"Mês passado participei de um evento sobre as mulheres no mundo contemporâneo. 
   
  Era um bate-papo com uma platéia composta de umas 250 mulheres  de todas as raças, credos e idades. 
E por falar em idade, lá pelas tantas, fui questionada sobre a minha e, como não me envergonho dela, respondi. 
   
  Foi um momento inesquecível...  A platéia inteira fez um 'oooohh' de descrédito. 
   
  Aí fiquei pensando: 'pô, estou neste auditório 
há quase uma hora exibindo minha inteligência, 
e a única coisa que provocou uma reação calorosa da mulherada foi o fato de eu não aparentar a idade que tenho? 
Onde é que nós estamos?'   
Onde, não sei, mas estamos correndo atrás de algo caquético chamado 'juventude eterna'. 
Estão todos em busca da reversão do tempo. 
   
    Acho ótimo, porque decrepitude também não é meu sonho de consumo, mas cirurgias estéticas não dão conta desse assunto sozinhas. 
   
  Há um outro truque que faz com que continuemos a ser chamadas de senhoritas, mesmo em idade avançada. 
A fonte da juventude chama-se 'mudança'. 
  
De fato, quem é escravo da repetição está condenado 
a virar cadáver antes da hora. 
   
  A única maneira de ser idoso sem envelhecer
é não se opor a novos comportamentos, é ter disposição para guinadas. 
   
  Eu pretendo morrer jovem aos 120 anos. 
   
  Mudança, o que vem a ser tal coisa? 
   
  Minha mãe recentemente mudou do apartamento enorme 
em que morou a vida toda para um bem menorzinho. 
   
  Teve que vender e doar mais da metade dos móveis e tranqueiras, que havia guardado e, mesmo tendo feito isso com certa dor, ao conquistar uma vida mais compacta e simplificada, rejuvenesceu. 
   
  Uma amiga casada há 38 anos cansou das galinhagens
do marido e o mandou passear, sem temer ficar sozinha aos 65 anos. 
   
  Rejuvenesceu. 
  
Uma outra cansou da pauleira urbana e trocou 
um baita emprego por um não tão bom,
só que em Florianópolis, 
onde ela vai à praia sempre que tem sol. 
   
  Rejuvenesceu. 
  
Toda mudança cobra um alto preço emocional. 
   
  Antes de se tomar uma decisão difícil, e durante a tomada, 
chora-se muito, os questionamentos são inúmeros,
a vida se desestabiliza. 
   
  Mas então chega o depois, a coisa feita, 
e aí a recompensa fica escancarada na face. 
  
Mudanças fazem milagres por nossos olhos, 
e é no olhar que se percebe a tal juventude eterna. 
   
  Um olhar opaco pode ser puxado e repuxado por um cirurgião a ponto de as rugas sumirem,
só que continuará opaco porque não existe plástica que resgate seu brilho. 
   
  Quem dá brilho ao olhar é a vida que a gente optou por levar. 
  
Olhe-se no espelho..." 
Lya Luft